Adquirir um terreno para construir a casa própria é um sonho de milhares de brasileiros.
Fique atento, há diversos fatores que podem levar à desistência deste sonho!
Nesse processo, há diversos fatores que podem levar à desistência deste sonho, fazendo com que o comprador se veja obrigado a fazer a rescisão de terrenos e lotes.
Esse tipo de desistência é especialmente comum em períodos de crise, quando a renda do comprador pode ser comprometida.
No entanto, mesmo sabendo deste difícil cenário, muitas empresas se utilizam de cláusulas abusivas para fazer com que o cliente não desista da compra ou que tenha um prejuízo enorme com o cancelamento do contrato, causando muitas dores de cabeça na hora da rescisão.
O que é uma rescisão de contrato?
Como funciona o processo de rescisão de lotes e terrenos?
Resumidamente, uma rescisão de contrato é quando há o cancelamento deste documento por algum motivo específico. Ou seja, a rescisão de lotes é o cancelamento do contrato de compra e venda destes, independente do motivo. Quando se trata de rescisão de lotes ou terrenos por desistência, os valores devolvidos costumam variar entre 80 a 90% das quantias pagas. Como benefícios ao consumidor, o valor deve ser corrigido monetariamente desde cada um dos pagamentos, com acréscimo de juros de 1% ao mês a desde o momento em que a incorporadora é citada judicialmente ou do trânsito em julgado da ação, até o pagamento das quantias devidas. O pagamento de restituição deve ser feito à vista, não podendo ser parcelado.
5 dicas para o sucesso
Ao optar pela rescisão de terreno e lote, é fundamental ter em mente alguns cuidados muito importantes para que o processo seja feito de forma correta, garantindo que você receba de volta as quantias às quais tem direito. Confira a seguir algumas dicas que certamente serão essenciais para que você não caia em armadilhas!
- 1 – Leia atentamente o contrato;
- 2 – Verifique a idoneidade da empresa:
- 3 – Em caso de cláusula abusiva, não abra mão de seus direitos;
- 4 – Recuse qualquer tentativa de parcelamento da rescisão de lote ou terreno;
- 5 – Tire suas dúvidas com um advogado especialista em loteamentos;
